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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 16:11
Réu rejeita pena alternativa
rural, condenado sob acusação de porte ilegal de arma, de não cumprir pena em liberdade.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 18:14
Pena alternativa beneficia Santa Catarina
A suspensão de processo criminal em Ourinhos acabou permitindo ao réu colaborar com as vítimas das enchentes ocorridas em Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 10:50
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:59
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:05
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 15:14
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:37
Tribunal mantém condenação de integrantes de quadrilha que falsificava agrotóxicos
Afastada possibilidade de cumprimento de pena alternativa.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 16:20
Condenado por tráfico na cracolândia não poderá cumprir pena alternativa
O acusado foi condenado à pena de dois anos e meio de reclusão, além do pagamento de 250 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 11:12
Condenados por uso de documento falso cumprem pena alternativa
O magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 18:09
Justiça reconhece direito de substituição de prisão por pena alternativa
brandas para os réus primários, e a substituição da pena privativa de liberdade em penas alternativas para pequenos traficantes
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:30
STJ restabelece pena alternativa para agressor doméstico sem gravidade
Homem condenado com base na Lei Maria da Penha por agressão doméstica de menor gravidade.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 12:32
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 18:09
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:27
STJ pode autorizar pena alternativa para pequeno traficante de drogas
O relator do habeas corpus que debate a questão, ministro Og Fernandes, votou no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade material de expressões contidas nos artigos 33 e 44 da nova Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/2006).
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:48
Comissão aprova nova pena alternativa para infrator ambiental
O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:48
Cidadão deve freqüentar aulas de alfabetização como pena alternativa
pena alternativa a obrigação de freqüentar curso de alfabetização para adultos.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 11:52
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 09:42
Pedágio. Cobrança. Via alternativa. Desnecessidade.
Limitação ao tráfego de pessoas. Ressalva constitucional.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:40
Pena Alternativa: é possível frente à superlotação do sistema penitenciário?
Vivemos em um estado caótico no sistema penitenciário brasileiro, estado esse que gera mais de 80% de reincidentes nas prisões brasileiras. A prisão que deveria ser um lugar de ressocialização dos praticantes de crime se tornou uma faculdade de criminosos de alta periculosidade. Um sistema que deveria funcionar como forma de educar e ressocializar vem a cada dia formando novos "criminosos" que voltam para o seio da sociedade com uma visão vingativa
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 17:40
Senado autoriza aplicação de pena alternativa para ?mulas?
Os "mulas" são réus primários que transportam pequenas quantias de drogas e não pertence a nenhuma organização criminosa